Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2003

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial para promover o debate nacional sobre os direitos sexuais e direitos reprodutivos, com ênfase na paternidade consciente e atuante.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/2003, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Criação - Composição - Membro
PATERNIDADE - Direitos - Sexo - Reprodução humana