Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2003
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Caatinga, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2003, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA CAATINGA - Criação - Comemoração - Mês - Abril
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
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