Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2003

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Caatinga, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2003, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA CAATINGA - Criação - Comemoração
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE