Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/2003, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Programa (administração) - Financiamento - Renovação - Conversão - Modernização - Recuperação - Ampliação - Embarcação pesqueira - Frota - Composição - Membro - Criação
FROTA - Pesca - Financiamento