Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2003

EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto de 13 de junho de 2003, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2003, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Programa - Financiamento - Renovação - Conversão - Modernização - Recuperação - Ampliação - Embarcação pesqueira - Frota - Composição - Membro - Criação - Alteração
FROTA - Pesca - Financiamento