Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003

EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/2003, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHRES - Convocação - Mês - Junho, 2004