Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002
EMENTA: Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2002, Página 28 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Várzea Grande (MT) - Santa Cruz do Sul (RS) - Porto Velho (RO) - Florianópolis (SC)