Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre o "Dia da Ave" e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2002, Página 35 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA DA AVE - Criação - Comemoração
AVE NACIONAL DO BRASIL - Sabiá - Símbolo - Fauna silvestre