Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre o "Dia da Ave" e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2002, Página 35 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
