Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2002
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 33.644.784,00, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2002, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Ministério da Fazenda - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (1999-2016) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Ministério da Fazenda - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (1999-2016) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016)