Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2002
EMENTA: Cria o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA - Piauí - Maranhão - Bahia - Tocantins - Estado (ente federado) - Criação
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA TABATINGA - Transformação - Formosa do Rio Preto (BA) - Alto Parnaíba (MA) - Gilbués (PI) - São Gonçalo do Gurguéia (PI) - Barreiras do Piauí (PI) - Corrente (PI) - Mateiros (TO) - São Félix (TO) - Lizarda (TO)
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA TABATINGA - Transformação - Formosa do Rio Preto (BA) - Alto Parnaíba (MA) - Gilbués (PI) - São Gonçalo do Gurguéia (PI) - Barreiras do Piauí (PI) - Corrente (PI) - Mateiros (TO) - São Félix (TO) - Lizarda (TO)