Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.090, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2015, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA - Piauí - Maranhão - Bahia - Tocantins - Estado (ente federado) - Alteração - Limite geográfico - Divisa geográfica