Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2002

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor e implementar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/2002, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Quilombo - Comunidade - Remanescente - Desenvolvimento sustentável - Criação - Membro