Legislação Informatizada - DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002
Cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 5 de fevereiro de 2002, Seção 1)
Na página 2, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso e José Carlos Carvalho.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/02/2002
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/2002, Página 3 (Retificação)