Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002
EMENTA: Cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/2002, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/2002, Página 3 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA - Ceará - Criação
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JERICOACOARA - Jijoca de Jericoacoara (CE) - Transformação - Alteração - Limite geográfico - Incorporação - Cruz (CE)
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JERICOACOARA - Jijoca de Jericoacoara (CE) - Transformação - Alteração - Limite geográfico - Incorporação - Cruz (CE)