Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2002

EMENTA: Cria o Grupo de Trabalho que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Reestruturação - Ministério de Minas e Energia - Criação - Competência - Membro