Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2002

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/2002, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Processo - Transição - Liberação - Preço - Combustível - Criação - Membro