Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002

EMENTA: Institui o ano de 2003 como "Ano Nacional Cândido Portinari", e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ANO NACIONAL CÂNDIDO PORTINARI, 2003 - Homenagem - Data comemorativa - Criação