Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2001

EMENTA: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 12/4/2001, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REFORMA AGRÁRIA - Imóvel rural - Desapropriação - Interesse social - Feijó (AC) - Boa Vista do Tupim (BA) - Itarumã (GO) - Itapecuru Mirim (MA) - Senador La Roque (MA) - Estreito (MA) - Turiaçu (MA) - Itinga (MA) - Pirapora (MA) - Formoso (MG) - Buritis (MG) - Cabeceiras (GO) - Baião (PA) - Novo Repartimento (PA) - Itupiranga (PA) - Marabá (PA) - Tucuruí (PA) - Pacajá (PA) - São Geraldo do Araguaia (PA) - Moreno (PE) - Campos dos Goytacazes (RJ) - Itaperuna (RJ) - São Fidélis (RJ) - Poço Branco (RN) - Mossoró (RN) - Apodi (RN) - Pendências (RN) - Alto do Rodrigues (RN) - Governador Dix-Sept Rosado (RN) - Taipu (RN) - Parazinho (RN) - Jandaíra (RN) - Baraúna (RN)