Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2001

EMENTA: Altera o art. 2º do Decreto de 27 de dezembro de 2000, que cria o Comitê para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 12/6/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - Criação - Composição - Membro - Alteração
POLÍTICA PÚBLICA - Desenvolvimento - Infância
CRIANÇA - Desenvolvimento