Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 7 DE JUNHO DE 2001

EMENTA: Cria, no âmbito da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, o Comitê Técnico de Atendimento às Áreas Essenciais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 8/6/2001, Página 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Conselho de Governo - Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) - Comitê Técnico - Criação - Composição - Membro
ENERGIA ELÉTRICA - Administração Pública - Administração Federal - Prestador de serviço - Serviços essenciais
ENERGIA ELÉTRICA - Fornecimento - Interrupção - Serviços essenciais