Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 6/6/2001, Página 17 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
