Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2001

EMENTA: Institui o Comitê das Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Pomba e Muriaé, localizada nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 6/6/2001, Página 16 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ DAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS POMBA E MURIAÉ - Criação - Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) - Órgão Colegiado - Vinculação - Representante
MINAS GERAIS - Estado (ente federado) - Recursos hídricos
RIO DE JANEIRO (ESTADO) - Recursos hídricos