Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2000
EMENTA: Cria, no âmbito do Conselho de Governo, o Comitê Executivo do Governo Eletrônico, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/10/2000, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8638 de 15 de Janeiro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 29 de Outubro de 2003 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 21 de Junho de 2002 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 2º, inciso X .
- Decreto de 15 de Março de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto de 24 de Julho de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 3º.
Indexação
CONSELHO DE GOVERNO - Comitê Executivo do Governo Eletrônico - Criação - Competência - Membros