Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2000

EMENTA: Fixa, na Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções obrigatórias, referentes ao ano-base 1999, nos Corpos e Quadros da Marinha que vigoraram em 1999.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 555 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Número - Vaga - Destinação - Promoção - Obrigatoriedade - Ano base - Quadro de Oficiais da Marinha - Efetivo militar - 1999