Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 2000
EMENTA: Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Organizadora das Comemorações do Primeiro Centenário do Laudo Arbitral que fixou a Fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/2000, Página 2 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 6392 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CRIAÇÃO - Comissão - Organização - Comemoração - Centenario - Laudo Arbitral - Fixação - Fronteira - Brasil - Pais Estrangeiro - Guiana Francesa