Legislação Informatizada - DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
Outorga concessão à Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusivamente educativos, na localidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
RETIFICAÇÃO
No Decreto que outorga concessão à Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), publicado no DOU de 1º 12.99, Seção 1, página 4, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso e Pimenta da Veiga.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/12/1999
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1999, Página 15 (Retificação)