Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 9 DE DEZEMBRO DE 1999
EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda. para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1999, Página 27 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 9410 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Renovação - Concessão - Empresa de Telecomunicações - Execução - Serviço - Televisão - Nova Lima, MG