Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 363, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio Itatiaia ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/9/2001, Página 44806 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/9/2001, Página 22527 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias -Nova Lima (MG)