Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 1999

EMENTA: Fixa as proporções, referentes ao ano-base de 1998, a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1999, Página 2 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 572 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Fixação - Proporcionalidade - Promoção - Oficiais - (1999)