Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE MAIO DE 1999

EMENTA: Cria o Grupo-Executivo para Coordenação e Acompanhamento do Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Seca - GESEC, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1999, Página 7 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 3187 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRIAÇÃO - GRUPO EXECUTIVO - OBJETIVO - COORDENAÇÃO - ACOMPANHAMENTO - PROGRAMA - COMBATE - SECA - AMBITO - CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS