Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 1999
EMENTA: Renova a concessão da Porta Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1999, Página 31 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 6160 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Porto Alegre, RS