Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da PORTAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 29/6/2002, Página 13949 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2002, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Porto Alegre (RS)