Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 1999
EMENTA: Institui o "Dia da Mata Atlântica", a ser comemorado em todo País no dia 27 de maio de cada ano, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1999, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DA MATA ATLÂNTICA - Criação - Comemoração