Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 1999

EMENTA: Cria o Parque Nacional do Descobrimento, no Município de Prado, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1999, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO - Criação - Prado, BA