Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999
EMENTA: Cria Comissão Especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1999, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 1069 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Análise - Competência - Prevenção - Seca - Desenvolvimento sustentável - Região Nordeste - Semiárido