Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 1998
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Karipuna, localizada nos Municípios de Nova Mamoré e Porto Velho, Estado de Rondônia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1998, Página 13 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6916 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Reserva indígena - Demarcação - Nova Mamoré, RO - Porto Velho, RO