Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 1998
EMENTA: Autoriza a empresa RIVOLI S.P.A. a estabelecer filial na República Federativa do Brasil, sob a denominação social de RIVOLI DO BRASIL S.P.A., e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1998, Página 002 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 1920 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Imóvel - Construção civil - Casa pre fabricada - Comercialização - Autorização - Funcionamento