Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 1998

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Psico-Pedagógicos Pró-Saber, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1998, Página 22 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 4756 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública - Rio de Janeiro (RJ)