Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre concessão de autorização à CONTINENTAL AIRLINES INCORPORATED, para operar no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1998, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 486 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1998, Página 5 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO - Empresa Privada - Funcionamento - autorização