Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$2.772.709,00, em favor dos Ministérios do Trabalho e da Educação e do Desporto, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1998, Página 02 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 8410 Vol. 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1998 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério do Trabalho (1992-1999) - Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério do Trabalho (1992-1999) - Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998)