Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998

EMENTA: Renova a concessão da Fundação Educacional União da Serra, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1998, Página 0002 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 1147 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Veranópolis (SP)