Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998

EMENTA: Renova a concessão da Fundação Sant'Ana - Rádio Sant'Ana, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Grossa Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1998, Página 003 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 1130 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Ponta Grossa (PR)