Legislação Informatizada - DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 1998 - Publicação Original
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DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 1998
Declaro luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Arquiteto e Urbanista LÚCIO COSTA.
Brasília, 15 de junho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Clovis de Barros Carvalho
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/06/1998
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1998, Página 4 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 4683 Vol. 6 (Publicação Original)