Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 1998
EMENTA: Declaro luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1998, Página 4 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 4683 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LUTO OFICIAL - falecimento - arquiteto - urbanista