Legislação Informatizada - DECRETO DE 6 DE ABRIL DE 1998 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 6 DE ABRIL DE 1998
Declara de utilidade pública o Asilo Dr. Carlos Romeiro - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, e outras entidades.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 7 de abril de 1998, Seção 1, página 4).
No art. 1º, inciso XIII:
onde se lê: FUNDAÇÃO LUTERANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ... CGC nº 75.001.594/0002-35 (Processo MJ nº 9.105/93-54);
Leia- se: FUNDAÇÃO LUTERANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ... CGC nº 75.001.594/001-54 (Processo MJ nº 6.216/98-13);
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/05/1998
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1998, Página 19 (Retificação)