Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 6 DE ABRIL DE 1998
EMENTA: Declara de utilidade pública o Asilo Dr. Carlos Romeiro - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, e outras entidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1998, Página 4 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 2719 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1998, Página 19 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública