Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 1998

EMENTA: Concede autorização à NATIONALE - NEDERLANDEN LEVENSVERZEKERING MAATSCHAPPIJ N.V., com sede em Roterdã, Holanda, para funcionar na República Federativa do Brasil, operando com Seguros do Ramo Vida.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1998, Página 0008 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 524 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SEGURO DE VIDA - Seguro privado - Companhia de Seguros - Empresa estrangeira - Autorização - Concessão - Funcionamento - Roterdã, Holanda