Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre a redução do Tempo do Serviço Militar Inicial e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1998, Página 64 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 7779 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO MILITAR - Exército - Redução