Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 1998

EMENTA: Cria o Parque Nacional da Serra das Confusões, nos Municípios de Caracol, Guaribas, Santa Luz e Cristino Castro, no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1998, Página 0001 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 7687 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES - Guaribas, PI - Santa Luz, PI - Cristino Castro, PI - Caracol, PI - Criação - Limite