Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

EMENTA: Dispõe sobre a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, abrangendo terras dos Municípios de Guaribas, Santa Luz, Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia, Canto do Buriti, Tamboril do Piauí, Brejo do Piauí, Jurema, Caracol, Redenção de Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus, todos no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 30/12/2010, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL SERRA DAS CONFUSÕES - Guaribas (PI) - Santa Luz (PI) - Cristino Castro (PI) - Alvorada do Gurguéia (PI) - Canto do Buriti (PI) - Tamboril do Piauí (PI) - Brejo do Piauí (PI) - Jurema (PI) - Caracol (PI) - Redenção de Gurguéia (PI) - Curimatá (PI) - Bom Jesus (PI) - Limite - Ampliação