Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

EMENTA: Modifica fontes de recursos de dotações aprovadas na Lei Orçamentária de 1998 e em seus créditos adicionais, no que concerne ao Ministério da Educação e do Desporto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1998, Página 56 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 9523 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1998 - União Federal - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação e do Desporto